terça-feira, junho 28, 2022
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Ata notarial e tudo que circunda esses instrumento público

Você já ouviu falar em ata notarial? Ou o que é ou quando utilizá-la? Se sua resposta for não, então este artigo é para você! O advogado criminalista José Pedro Said Júnior acredita que, para todo profissional da área de Direito e correlatas, entender sobre o que se trata esse termo é essencial. Por isso, se você quer saber mais sobre ele, acompanhe este artigo.

O que são atas notariais?

Em primeiro lugar, o advogado criminalista José Pedro Said Júnior comenta que as atas notariais nada mais são que um instrumento público que permite, por sua vez, o apanhado de provas e afins para que sejam apresentados em processos judiciais. Em outras palavras, as atas notariais corroboram para a pré-produção dessas provas.

De maneira mais específica, a ata notarial é um instrumento que permite a constatação de uma realidade, seja de modo parcial ou completo. Desse modo, o advogado criminalista José Pedro Said Júnior explica que a pessoa a solicitar uma ata notarial não poderia ser ninguém mais que o notário, a fim de verificar o papel de um fato determinado.

E para que servem as atas notariais?

Sendo assim, se você está se perguntando para que servem, afinal, as atas notariais, o advogado criminalista José Pedro Said Júnior comenta que o principal papel das mesmas é servir como uma espécie de prova quando o assunto é processo judicial, apesar de poder possuir outras funções, eventualmente, como exemplo:

  • Presença e declaração;
  • Verificação de fatos na internet;
  • Notoriedade;
  • Verificação de fatos em diligência;
  • Notificação;

Como solicitar uma ata notarial?

Desse modo, pode-se dizer, por fim, que para solicitar uma ata notarial, é necessário, primeiramente, ir até um cartório, seja ele na região onde ocorreu os fatos ou na região na qual vive o interessado. Depois, o advogado criminalista José Pedro Said Júnior comenta que é importante estar com todos os documentos necessários para o mesmo em mãos.

Um formulário com as informações mais importantes do processo, os quais irão nortear, afinal de contas, a ata, também deverá ser preenchida. Após isso, o advogado criminalista José Pedro Said Júnior comenta, finalmente, que pagar para obter o documento será o último passo a ser realizado.

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